Webinário

Diálogos Justiça
e Aviação

1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo

EVENTO ONLINE GRATUITO

10 de maio de 2022      terça-feira

15h às 18h30 (horário de Brasília)

14h às 17h30 (horário de Rondônia)

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Sobre o evento

A Corregedoria do Tribunal de Justiça, a Escola de Magistratura e o Nupemec de Rondônia, juntamente com as entidades representantes do Setor Aéreo: ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas; ALTA –Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo; IATA – Associação Internacional de Transportes Aéreos e JURCAIB – Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil, realizam o 1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo.

A iniciativa visa ampliar o conhecimento sobre as características em que ocorrem litígios entre empresas e passageiros, com o espírito de proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade – especialmente em tempos de retomada pós-pandemia – e fortalecer o entendimento sobre o funcionamento do setor aéreo.

Programação

Webinário

Diálogos Justiça
e Aviação

1º Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo

EVENTO ONLINE GRATUITO

10 de maio de 2022      terça-feira

15h às 18h30 (horário de Brasília)

14h às 17h30 (horário de Rondônia)

Abertura - 15h (horário de Brasília)

TJ/RO:

Des. Marcos Alaor – Presidente

TJ/RO:

Des. José Antonio Robles – Corregedor-Geral da Justiça

EMERON:

Des. Raduan Miguel – Diretor

ANAC:

Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento – Diretor

IATA:

Rachel Fischer – Gerente Jurídica Cível e Regulatório da AZUL

ABEAR:

Renata Fonseca – Diretora Jurídica e Rel. Governamentais da GOL

Painelistas

Painel 1

Ricardo Bernardi

Advogado, sócio-administrador do Escritório Bernardi & Schnapp. Atuante há quase 30 anos nas áreas de contratos, societário e regulatório. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, possui pós-graduação em Direito Comercial, também pela PUC/SP.

João Rolim Luiz Sampaio

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (1992). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Pesquisador e Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR.

Painel 2

Ricardo Elias Maluf

Advogado, sócio fundador de Maluf e Rodrigues Advogados. Graduado pela Universidade Mackenzie em 1982, é consultor jurídico e representante legal no Brasil de companhias aéreas internacionais da América Latina, Europa, África e Ásia, com mais de 35 anos de experiência em direito aeronáutico internacional e assessoria jurídica em direito empresarial. Membro-consultor da Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo.

Emy Karla Yamamoto Roque

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 2004, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal desde 2011. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Univali, Mestre em Poder Judiciário pela FGV, docente da Escola da Magistratura de Rondônia.

Painel 3

Elson Pereira de Oliveira Bastos

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. Mestre em Direito pela PUC-PR (2018). Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI.

Marcio Souto

Desde 1994 na aviação civil,  é diretor jurídico da United Airlines no Brasil e Diretor da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB), entidade que representa mais de 30 empresas aéreas internacionais no Brasil.

Painel 4

Bruno Bartijotto

Diretor-jurídico da LATAM Airlines Brasil e MBA em Economia e Direito Empresarial pela FGV-SP.

Vitória Jeovana da Silva Uchôa

Advogada em direito do consumidor, presidente da comissão da OAB jovem seccional RO.

Apoio e Organização